You are currently viewing PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA | Roraima avança e recebe nota máxima em avaliação do Tesouro Nacional
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Roraima vive uma nova era: a do desenvolvimento. Recentemente, o Estado recebeu nota A, a máxima na avaliação de classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional, que analisa a capacidade de pagamento e situação fiscal de Estados, municípios e do Distrito Federal. É a primeira vez na história, desde a criação da unidade federativa, que Roraima alcança esse patamar.

O governador Antonio Denarium aponta que isso é resultado de um trabalho sério e responsável com o dinheiro público, que ele vem imprimindo desde o começo da sua gestão, há pouco mais de dois anos e meio.

“O meu compromisso com o dinheiro público, com o pagamento de dívidas, com a redução de gastos e com o pagamento em dia dos servidores, tem trazido não só reconhecimento, mas principalmente, equilíbrio nas contas do governo, fator que não existia quando assumi a gestão do Estado”, destaca.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marcos Jorge, desde que assumiu a gestão em 2019, o governador Antonio Denarium tem trabalhado para o reequilíbrio econômico, para o fortalecimento da economia e isso envolveu uma série de medidas adotadas, para o realinhamento orçamentário e, obviamente, com o fortalecimento do Fisco estadual, sem, contudo, aumentar nenhuma tributação para o contribuinte.

“Procuramos fortalecer as ações de combate à sonegação e fortalecimento do Fisco estadual, como também indução da economia, através de medidas que sinalizam positivamente para o mercado, como os pacotes econômicos de 2020 e 2021, Refis do ICMS e IPVA e a rediscussão, lá em Brasília, do coeficiente do FPE [Fundo de Participação dos Estados], que estava calculado errado e, desde 2019, junto com o governador, questionamos isso junto ao IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e também junto ao TCU [Tribunal de Contas da União], obtendo um resultado positivo para Roraima”, explica o secretário.

Além disso, completa Marcos Jorge, o Estado passou a ter um maior controle fiscal, redução de gastos, rediscussão dos processos licitatórios que tinham custo maior que o praticado no mercado.

“Com a redução dos gastos, com o controle mais efetivo, com o incremento da arrecadação, redução dos restos a pagar de exercícios anteriores, e pagando dívidas de antes dede 2018 que até agosto deste ano já somam mais de R$ 1,7 bilhão, referente a empréstimos, energia, água, consignados, Imposto de Renda e Previdência, e pagando as dívidas do exercício atual rigorosamente em dia, conseguimos chegar a uma estabilidade econômica que nos fez chegar a essa avaliação do Tesouro Nacional. Essa é uma vitória não só do Governo, mas também, do povo de Roraima, que hoje possui segurança fiscal e maior qualidade de vida.”, comemora o governador Antonio Denarium.

CAPACIDADE DE PAGAMENTO

O secretário Marcos Jorge explica que a avaliação Capag (Capacidade de Pagamento) do Tesouro Transparente vem sendo feita desde 2016. Antes disso, era feita uma avaliação de crédito dos estados e Roraima jamais atingiu nota máxima, a nota A.

Somente agora, com a gestão do governador Antonio Denarium, com as medidas que estão sendo adotadas através da Sefaz, é que Roraima chegou nesse patamar.

ENTENDA A AVALIAÇÃO

Para o ranking, são avaliadas a dívida, a poupança, ou seja, aquilo que ao longo do exercício tem disponível para fazer frente às despesas correntes, e também a própria condição que o Estado tem de honrar com essas obrigações ao longo do exercício.

E também, o que o Estado tem adotado de boas medidas econômicas e disponibilidade suficiente para honrar com as suas obrigações ao longo do exercício e nos próximos anos.

A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.

Texto: Gilvan Costa
Foto: Secom-RR

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